Políticas de Estado sobre a Educação em Angola

As Políticas Públicas no âmbito educacional são aquelas políticas ou programas criadas pelos  governos de modo a garantir o acesso a educação a todos os cidadãos. É através destas políticas que é possível elevar a qualidade de ensino no País. Concretamente neste contexto, nos é mais relevante falar de Políticas de Estado ligadas a Educação, visto que essas políticas são muito mais incisivas, porque focalizam-se em estratégias concretas de breve, médio e longo prazo, permitindo o melhoramento do ensino a nível Nacional, isto é, aumentando o orçamento no sector educativo, construíndo mais estruturas e sedes de ensino, seleccionando professores qualificados e experientes, e implementando novas dinâmicas e métodos de ensino na aprendizagem dos cidadãos, tendo em conta que, o maior recurso de um País não é o petróleo nem os diamantes, mas sim o Homem.

Portanto o objectivo principal do Estado angolano neste âmbito, é de promover o engajamento  escolar visando  garantir a todo cidadão angolano o direito ao acesso a

educação em todas as províncias, municípios, comunas e distritos, sobretudo acesso gratuíto à formação escolar obrigatória, e facilitando (de forma meritocrática) o acesso ao ensino superior, elevando o conhecimento do povo nas demais variadas áreas do saber: ciências sociais, ciências jurídicas, ciências mati-físicas, enginharia, ciências tecnológicas, etc.

A finalidade do Estado é  vinculada a realização do bem comum, respeitando a legislação nacional e internacional, no entanto o governo angolano se empenhará de forma fervorosa a criar um sistema nacional de ensino que  garanta  a todos o direito a educação, sem exclusão de ninguém, respeitando deste modo os direitos fundamentos do Homem.

Por: Dr. Elton Ribeiro.

Mestre em Ciências Políticas & Licenciado em Direito

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