Corrupção e desordem total no Consulado Geral de Angola em Lisboa



Nos últimos 3 anos o Consulado Geral de Angola em Lisboa (Portugal) tem ganhado notoriedade e fama não simplesmente pela má gestão e administração por parte do Embaixador Narciso do Espírito Santo Júnior, mas também tem sido alvo de muitas denúncias e práticas contrárias às normas dos serviços consulares e princípios ético-deontológicos.

Um consulado é uma estrutura de representatação diplomática mais próxima aos cidadãos, que tem como principal função proteger e assistir os cidadãos do seu País que estão em território estrangeiro, além de exercer funções como emissão de vistos e passaportes, e a a função do cônsul é aquela de promover relações comerciais entre o seu País e a nação estrangeira, e proteger os direitos dos seus cidadãos naquele Território.

Com o fechamento das fronteiras aérias (a causa da pandemia) muitos dos funcionários do consulado de Angola em Lisboa viram nisso uma oportunidade de lucrar (corrupção) com os tais chamados voos humanitários, segundo o qual quem quisesse voltar ao País além de ter o bilhete de passagem em mão teria de dar 150 a 300 euros, caso o contrário ficaria estagnado em Portugal, muitos pagam com o desejo de regressar a Pátria.

Vários angolanos estão retidos em Portugal a mais de 5, 7 meses e nem sabem o que fazer, estão passando por enormes dificuldades, uns foram por motivos de tratamentos, outros por questões familiares e pessoais, infelizmente ficaram bloqueados por lá por causa da covid-19. Esses nossos irmãos angolanos ao pedirem ajuda ao consulado os nossos supostos representantes em Portugal simplesmente ignoram, não fazem nada a favor do cidadão nacional, mas se pagas algum dinheiro o teu problema é solucionado rapidamente, o mesmo tem acontecido com certos documentos, se pagas o teu passaporte faz pouco tempo pra sair.

Não conheço nenhuma só embaixada ou consulado angolano que funciona bem, conheço alguns bons diplomatas angolanos na qual eu respeito muito, mas a maioria é um desastre, nem sequer sabem o que significa ser diplomata, nem de longe seriam capazes de dizer o que é uma mediação consular, é exactamente isso «mediação consular» o que os nossos diplomatas do consulado em Lisboa deviam fazer em prol dos angolanos que estão bloqueados em Portugal, mas o quê que acontece: eles ganham de 2 a 4 mil euros mensal, vivem em residências com todas as condições, têm seguros de saúde, protecção pessoal, familiar e de suas casas, têm direito à empregadas, motoristas, viagens na classe executiva ou primeira classe, máquinas (viaturas) diplomáticas, tudo completamente pago pelo Estado, mesmo com todas essas regalias e mordomias, esses nossos tristes diplomatas ainda assim tentam tirar do bolso do pacato cidadão os últimos euros que ele tem.

O Consulado Geral de Angola em Lisboa está fora de controle, a desordem aí é praticamente total, a corrupção está em alta, alguns dos angolanos que conseguiram regressar ao País confidenciaram-se dizendo que: o regresso só foi possível porque tinham que pagar algum dinheiro num dos funcionários do consulado para terem o seu nome na lista de passageiros dos voos humanitários.

Algo aqui precisa ser esclarecido, os voos humanitários de regra geral são sempre grátis, o cidadão não precisa ter bilhete de regresso, na mesma devem fazê-lo viajar, não se paga nada, por isso se chama voos humanitários. Nessa fase da pandemia os países europeus, asiáticos e americanos fizeram isso, disponibilizaram voos nacionais para resgatar os seus cidadãos lá onde se encontravam, mas o nosso País e as nossas representações diplomáticas estão exigindo que o próprio nacional tenha o bilhete de regresso, e como se não bastasse estão fazendo corrupção com isso, é completamente decepcionante um diplomata que tem tudo pago pelo Estado pedir alguns trocados do próprio cidadão para lhe fazer viajar.

O consulado de Angola em Lisboa faz muito tempo que está sem comando em altura, infelizmente o Embaixador Narciso do Espírito Santo já não tem (nunca teve) capacidades para gerir adequadamente aquele consulado, são denúncias atrás de denúncias sobre a sua má gestão. Na desordem esse consulado é o mais famoso entre todos os consulados angolanos, aí as coisas vão de mal a pior, para não falar das sobrefacturações que fazem para desviarem dinheiro do Estado, essa prática é muito comum nas nossas representações diplomáticas, que nada fazem em prol dos angolanos na diáspora.

Diplomacia não é pra todos, um diplomata tem de ser o mais dinâmico, o mais responsável e o mais preparado possível, deve ser altamente competente, por isso digo sempre: a nossa diplomacia precisa de novos autores, de autores qualificados e activos, de autores com visão e com conhecimentos técnico-diplomática, fora disso estaremos sempre no túnel do fracasso diplomaticamente falando.

Desde o início os voos humanitários angolanos deviam priorizar as mulheres grávidas  e àquelas com crianças, nem que os seus maridos tivessem que ficar e ir depois seria já uma espécie de pequena boa organização, mas o ideal é mesmo socorrer todos sem deixar ninguém pra trás, um Estado organizado consegue fazer isso com tranquilidade e serenidade, temos voos suficientes pra isso, mas parece ser inútil os milhões gastos nos voos caríssimos que temos se esses mesmos voos ainda assim não fazem o seu verdadeiro papel.

Angola é o único País no Mundo que tem Diplomatas mixeiros, a culpa é do MIREX que até hoje não consegue fazer reformas! Diplomacia não é pra todos!

«Eu e a Diplomacia a Diplomacia e Eu»

Por Leonardo Quarenta

Doutorando em Direito Constitucional e Internacional

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