O MIREX e a proliferação dos passaportes diplomáticos



Os passaportes diplomáticos são documentos de viagens emitidos e concedidos pelo Ministério das Relações Exteriores de um Estado, esses passaportes diferenciam-se dos passaportes ordinários, devido as vantagens e os privilégios que estes conferem aos detentores, tanto dentro como fora do seu próprio Território.

Em Angola o MIREX perdeu o controle sobre a emissão e a gestão dos passaportes diplomáticos, depois da China e da Rússia Angola é o País que mais emite passaportes diplomáticos a nível do Mundo, só pra dizer que existe uma proliferação desses documentos que de regra geral devem ser concedidos somente ao Presidente da República, ao Vice Presidente da República, ao Presidente da Assembleia Nacional, aos Ministros de estado, aos Ministros, aos Secretários de estado, aos governadores, aos vice governadores, aos diretores nacionais, aos deputados, aos generais, ao comandante geral da polícia, aos comissários, aos funcionários diplomáticos (embaixadores, cônsules, adidos) e aos agentes ou grupos especiais de um Estado em caso de negociações com outros Estados, incluíndo funcionários que ocupam posições estratégicas dentro das instituições públicas.

O MIREX precisa colocar um ponto final à essa desordem das emissões dos passaportes diplomáticos, filhos de um governador, de um ministro ou de um deputado (caso seguíssimos as regras com rigor) não têm o direito de possuir esses passaportes, mas o que acontece é que, o MIREX tem concedido esses passaportes até aos amigos dos funcionários públicos, ou seja é amigo de um general logo pode ter um passaporte diplomático.

O MIREX deve reestruturar-se por completo, deve elaborar novas políticas de actuação, novos mecanismos de trabalho devem ser implementados. O problema não é somente a proliferação desses passaportes, basta olharmos às nossas embaixadas e consulados, o modo como funcionam, o atendimento é péssimo, a recepção é sem profissionalismo, muita gente incompetente lá dentro, muitos sem formação superior, outros com cursos universitários mal acabados, outros nunca chegaram sequer de andar à Universidade, mas estão aí e são diplomatas.

Os nossos diplomatas do ponto de vista ético-político não praticam relações públicas, muitos deles limitam-se a exibir-se com isso e aquilo, vejam os diplomatas angolanos de “Beverly Hills” têm uma vida d’outro mundo, sentem-se destinados e os mais “abençoados” entre os angolanos, quando te deparas com eles ignoram-te, não mostram simpatia muito menos interesse em dialogar contigo, sentem-se angolanos de primeira.

A nossa diplomacia carece de pressupostos e de conhecimentos que possam enaltecer a nossa República, mas infelizmente a maior parte dos nossos representantes diplomáticos não têm preparação adeguada para praticar diplomacia, estão aí por conveniência, por tráfico de influência, por acomodação (não querem ir pra reforma). O MIREX deveria encarar isso com urgência, é chegada a hora de inserir/recrutar novos quadros competentes no Ministério das Relações Exteriores de Angola, repito quadros competentes formados em matérias político-diplomáticas, especialistas visionários, carismáticos e altamente pragmáticos. 

Ter o controle sobre os passaportes diplomáticos é fundamental, também por uma questão de segurança Nacional e conservação do bom nome do País, porque existem muitos angolanos  em posse desses passaportes fazendo desordem pelo Mundo fora, queiramos ou não isso mancha o nome de Angola, o MIREX deve tomar precauções viáveis e pontuais.

Estou com insônias, há dias que não consigo dormir, a culpa é da diplomacia angolana!

«Eu e a Diplomacia»

Por Leonardo Quarenta

Doutorando em Direito Constitucional e Internacional

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